Anistia Internacional alerta para lei na França que pode criminalizar solidariedade à Palestina
- www.jornalclandestino.org
- 14 de abr.
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A Anistia Internacional alertou para os riscos de um projeto de lei em tramitação na França que pode criminalizar a solidariedade com a Palestina. A organização afirma que a proposta, conhecida como Lei Yadan, pode ser usada para punir o antissionismo sob o pretexto de combater o antissemitismo. O texto deve ser apresentado à Assembleia Nacional em 16 de abril pela deputada Caroline Yadan. Parlamentares e movimentos sociais denunciam que a medida abre caminho para repressão política e abuso legal contra apoiadores da causa palestina. Uma petição contra o projeto já ultrapassou 500 mil assinaturas e protestos foram realizados em Paris.
A Anistia Internacional reiterou, nesta segunda-feira, seu alerta sobre as implicações do projeto legislativo francês que pretende “punir o antissionismo”, apontando que, na prática, a medida pode transformar em crime diversas formas de solidariedade com a Palestina em meio ao genocídio em Gaza desde 7 de outubro de 2023. Segundo a organização, o dispositivo jurídico em discussão amplia o risco de repressão política ao enquadrar manifestações, declarações e atos de apoio como potenciais infrações legais.
De acordo com comunicado divulgado pela Anistia Internacional e repercutido pela agência Arabi21, a chamada Lei Yadan, promovida pela deputada francesa Caroline Yadan, pretende ser levada ao Parlamento francês em 16 de abril. A organização alerta que o texto pode abrir espaço para interpretações jurídicas expansivas e “extremamente perigosas”, permitindo que críticas ao sionismo e ao Estado de Israel sejam tratadas como violações legais sob a justificativa de combate ao antissemitismo.
O projeto integra um conjunto mais amplo de iniciativas legislativas na França. Em novembro de 2024, a própria deputada já havia apresentado uma proposta que criminalizaria a negação da existência de Israel ou comparações com o regime nazista, ampliando o escopo de restrições ao debate político sobre a Palestina e o genocídio em curso em Gaza.
O Parlamento francês está previsto para iniciar o debate formal da nova proposta, intitulada “Combate às Novas Formas de Antissemitismo”, também em 16 de abril. Enquanto isso, setores políticos e movimentos de solidariedade com a Palestina denunciam que o texto pode funcionar como instrumento de repressão seletiva, especialmente contra críticas à ocupação e às políticas israelenses, em um contexto de intensificação da repressão interna na Europa contra manifestações pró-Palestina.
Em paralelo ao avanço legislativo, uma petição contra o projeto já ultrapassou 500 mil assinaturas em plataformas parlamentares, enquanto manifestações ocorreram em Paris contra a proposta. As mobilizações se somam a uma série de episódios recentes de repressão política, incluindo a prisão da eurodeputada pró-Palestina Rima Hassan por autoridades francesas, conforme reportado pela Arabi21.
A Anistia Internacional sustenta que a aprovação da medida poderia consolidar um precedente jurídico de criminalização da solidariedade política, especialmente em um cenário europeu marcado pelo alinhamento crescente de governos ocidentais às políticas israelenses durante o genocídio em Gaza, no qual qualquer contestação pública ao regime de ocupação vem sendo alvo de enquadramento legal e pressão institucional.
