Conselho de Segurança da ONU pede medidas mais rigorosas em relação aos ataques contra forças de paz
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou em 23 de junho uma resolução que amplia mecanismos de responsabilização por ataques contra forças de paz das Nações Unidas. A decisão ocorre em meio ao aumento de episódios violentos contra o pessoal da organização e ao registro de baixas taxas de condenação em casos envolvendo esse tipo de crime. O texto foi aprovado por unanimidade após ser apresentado por Dinamarca e Paquistão e copatrocinado por 152 países.
O Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução em Nova York no dia 23 de junho de 2026, em resposta a uma série de ataques recentes contra missões de manutenção da paz. Entre os casos citados está a morte de sete soldados da paz da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, ocorrida após uma nova escalada de confrontos entre Israel e o Hezbollah no início de março de 2026.
O documento estabelece que os países que recebem forças de paz da ONU devem adotar “todas as medidas necessárias” para investigar e processar os responsáveis por ataques contra o pessoal da organização. O texto afirma que a responsabilização jurídica permanece com índices baixos de condenação, o que compromete a prevenção de novos ataques.
A resolução reafirma que os Estados anfitriões têm responsabilidade primária pela segurança das forças da ONU, ao mesmo tempo em que solicita cooperação de todas as partes envolvidas nas investigações sobre incidentes contra o pessoal internacional.
O texto também solicita ao secretário-geral da ONU a designação de um “ponto focal sênior” dentro da organização para coordenar ações de fortalecimento da responsabilização por crimes cometidos contra forças de paz. O Conselho prevê ainda a possibilidade de que países contribuintes de tropas e policiais enviem investigadores para apoiar apurações, mediante solicitação dos Estados onde ocorrem os incidentes.
A resolução determina a elaboração de um relatório anual da ONU sobre o andamento das investigações e dos processos judiciais relacionados a ataques contra missões de paz.
O Conselho de Segurança afirma no texto que ataques contra forças de paz podem ser enquadrados como crimes de guerra e declara intenção de avaliar novas medidas para reforçar mecanismos de responsabilização em casos desse tipo.
