Fim da escala 6×1 é ‘debate geracional’, destaca ministro da Fazenda

Dario Durigan participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a PEC 221/2019 que trata da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. O debate ocorreu na comissão especial que discute mudanças na legislação trabalhista. Dados sobre renda, saúde e produtividade foram apresentados durante a sessão.

Ministro da Fazenda, Dario Durigan | ARQUIVO

Na audiência realizada na terça-feira, 12, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6x1 se insere em um debate sobre organização do mercado de trabalho no país. Ele declarou que a equipe econômica do governo Lula busca “encontrar o ponto de equilíbrio em que a gente consegue convergir os interesses dos trabalhadores, da economia como um todo, das empresas”.

Durigan afirmou que mudanças na jornada de trabalho devem ser analisadas junto a políticas de produtividade e formação profissional. Ele citou a Reforma Tributária e o programa Pé-de-Meia como parte da política econômica. Segundo ele, “melhorar a formação dos jovens brasileiros é fundamental”.

O ministro também declarou que “o trabalhador hoje está pressionado porque tem que dar respostas imediatas, interagir e gerar resultados em tempo real”. Ele afirmou ainda que jornadas menores podem afetar indicadores de saúde e rotatividade laboral, e disse que “um trabalhador que tem uma qualidade de vida melhor certamente vai ter mais produtividade e menos rotatividade no trabalho”.

Durigan afirmou que o trabalhador deve ser tratado como elemento da economia e mencionou políticas anteriores como a regulamentação do trabalho doméstico e a valorização do salário mínimo.

Durante a sessão, dados apresentados pelo técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Felipe Vella Pateo, indicam que 88% dos trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais não possuem ensino superior. O estudo aponta rendimento médio de cerca de R$ 2.500 nesse grupo, em comparação com média de R$ 6 mil entre trabalhadores de jornadas de 40 horas.

Segundo Pateo, a análise trata da capacidade de absorção da economia e de experiências internacionais. Ele afirmou que a redução da jornada se relaciona com “melhorar as condições dos trabalhadores que têm hoje a pior inserção no mercado formal”.

O deputado Reginaldo Lopes afirmou que a escala 6x1 corresponde a “escravidão moderna” e defendeu mudança na legislação. Ele declarou que mais de 500 mil pessoas tiveram afastamento por problemas de saúde relacionados ao trabalho no ano anterior e questionou custos ao sistema de seguridade.

O deputado Alencar Santana afirmou que o governo federal mantém posição sobre desenvolvimento econômico e políticas trabalhistas. Ele mencionou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e reajuste do salário mínimo acima da inflação.

A proposta em discussão envolve a PEC 221/2019 e trata da redução da jornada semanal e alterações no regime de escala de trabalho em setores do mercado formal.