Governo do Brasil zera tributos sobre querosene e reage à escalada de preços impulsionada por ofensiva estadunidense no Oriente Médio
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O Governo do Brasil publicou em 8 de abril de 2026 decreto que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação. A medida, válida até 31 de maio de 2026, foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão integra um pacote emergencial anunciado entre a noite de 7 de abril e a manhã do dia seguinte. O conjunto de ações busca conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado interno de combustíveis. A escalada de preços ocorre em meio à intensificação das tensões envolvendo forças estadunidenses, Israel e Irã, que pressionam o sistema energético global.
O decreto publicado em 8 de abril elimina temporariamente a tributação federal incidente sobre o querosene de aviação (QAV), insumo central para o setor aéreo, diretamente afetado pela volatilidade do petróleo no mercado internacional. A iniciativa foi formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e integra uma estratégia mais ampla do governo federal para amortecer os efeitos imediatos da crise energética sobre custos logísticos e tarifas ao consumidor.
A medida foi acompanhada da publicação, na noite de 7 de abril, da Medida Provisória nº 1.349, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O instrumento prevê mecanismos de intervenção estatal para garantir o abastecimento e reduzir oscilações de preços em território nacional. Entre os dispositivos, está a autorização para concessão de subvenções econômicas ao óleo diesel e ao gás liquefeito de petróleo (GLP), com previsão de até R$ 4 bilhões destinados ao diesel, valor que será compartilhado entre União, estados e Distrito Federal.
O pacote também inclui medidas voltadas aos biocombustíveis. Um dos decretos publicados simultaneamente estabelece a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, abrangendo diferentes formas de produção. A iniciativa busca reduzir custos e ampliar a competitividade do combustível renovável no mercado interno, em um contexto de pressão sobre derivados fósseis.
Para compensar parcialmente a renúncia fiscal decorrente da desoneração dos combustíveis, o governo federal elevou a carga tributária sobre cigarros. O aumento foi implementado por meio da elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da fixação de um novo preço mínimo de venda no varejo. A medida também é apresentada como instrumento de política de saúde pública, com objetivo de reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco.
Segundo informações da Agência Gov, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o conjunto de medidas foi estruturado como resposta direta ao cenário internacional de instabilidade, com destaque para a intensificação das operações militares envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que vêm pressionando os preços globais de energia. A estratégia do governo federal articula instrumentos fiscais, subsídios e regulação de mercado para conter a transmissão desses choques externos à economia brasileira.
O pacote foi elaborado com foco na preservação do abastecimento interno e na tentativa de estabilizar preços em setores estratégicos, como transporte e energia, diretamente impactados pela volatilidade internacional do petróleo, cuja cotação permanece sensível a movimentações militares e decisões geopolíticas no Oriente Médio.
