Governo Federal autoriza contratação de 1,9 mil servidores para fortalecer proteção a terras indígenas

O Governo Federal anunciou a autorização para a contratação de 1.938 servidores temporários pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa busca reforçar as estratégias de proteção territorial e assegurar o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.

A medida atende a uma necessidade emergencial de interesse público, voltada para a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, a fiscalização e desintrusão de terras indígenas invadidas, e a execução de ações determinadas pelas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e 991.

Ações prioritárias

A Funai desempenha papel central em operações como a desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará. Desde novembro de 2024, a ação conjunta reúne órgãos como Ibama, ICMBio e Força Nacional para combater atividades ilegais, proteger os territórios indígenas e garantir a segurança das comunidades.

Entre os desafios enfrentados pelas autoridades estão os impactos sociais do garimpo ilegal, como o aumento de casos de malária e a contaminação de rios essenciais para a sobrevivência das comunidades indígenas.

As novas contratações permitem à Funai intensificar suas operações em parceria com outros órgãos, reforçando a fiscalização ambiental e o combate ao avanço do garimpo ilegal e outras ameaças. O Governo Federal destaca que essas ações são cruciais para preservar a biodiversidade e a soberania nacional.

Com a medida, o governo busca potencializar a proteção das terras indígenas e garantir o futuro sustentável da Amazônia, priorizando a integridade dos povos originários e do meio ambiente.