Mais livros, mais futuro: Plano Nacional do Livro e Leitura mira 55% de leitores no Brasil até 2036

No dia 23 de abril, o governo federal formaliza a nova etapa do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em Brasília. A assinatura da portaria interministerial ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença do presidente Lula, dos ministérios da Educação e da Cultura. O plano estabelece metas até 2036 e projeta elevar o percentual de leitores de 47% para 55% da população até 2035. A iniciativa retoma uma política criada em 2006 no governo Lula, mas que tem raízes organizativas desde 2004. O discurso oficial vincula o acesso ao livro e à leitura à soberania nacional e ao enfrentamento das desigualdades estruturais.

Gesto político reafirma a leitura como política de Estado

O governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), formaliza nesta quinta-feira (23), às 17h, a portaria interministerial que institui o PNLL para o período de 2026 a 2036. A cerimônia ocorre no CICB, em Brasília, com participação do presidente Lula, do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um gesto político que reafirma a leitura como política de Estado e não como programa de governo transitório. Segundo o material divulgado pela Agência Gov, o novo ciclo do plano se ancora na ampliação do acesso ao livro, na redução do custo editorial e na expansão de livrarias para o interior do país.

O PNLL entra em sua nova década com a meta explícita de elevar o índice de leitores no Brasil de 47% para 55% até 2035, ao mesmo tempo em que busca consolidar o livro, a leitura e a escrita como bens estruturantes da vida social. O governo afirma que o plano se desenvolveu como uma política de Estado desde sua institucionalização em 2006, durante o governo Lula, e que sua formulação envolve educadores, escritores, bibliotecários e organizações da sociedade civil desde sua gênese em 2004. A política é apresentada como instrumento de ampliação do acesso ao conhecimento em um país marcado por desigualdades históricas de infraestrutura educacional e cultural.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirma que “Com o novo PNLL, estamos fortalecendo nosso Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para que ele se nutra de acervos que respeitem e promovam nossa imensa bibliodiversidade. Nosso compromisso é garantir que o livro chegue a cada canto do país, reafirmando a leitura como um pilar de soberania e de combate às desigualdades”. A formulação oficial vincula diretamente a política do livro à ideia de soberania cultural, inserindo o debate sobre leitura dentro de um campo de disputa estrutural sobre acesso ao conhecimento e formação crítica da população.

O governo afirma que o PNLL produziu impactos mensuráveis ao longo de sua implementação, destacando a expansão de bibliotecas públicas em municípios antes desprovidos desse equipamento cultural. Segundo os dados apresentados, o Brasil teria avançado de um cenário de déficit de bibliotecas para uma cobertura mais ampla, convertendo esses espaços em centros de convivência e educação continuada. O índice médio de leitura também teria passado de 1,8 livro por habitante ao ano para 4,7 livros em ciclos iniciais de maior mobilização da política, conforme registros institucionais citados pelo MinC.

O novo plano estabelece quatro eixos estruturantes: democratização do acesso, fomento à leitura e formação de mediadores, valorização institucional e desenvolvimento da economia do livro. Uma das inovações do ciclo 2026–2035 é a incorporação do direito à escrita criativa como dimensão central da política pública, com foco em populações periféricas, quilombolas e indígenas. O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, afirma que “O PNLL é a nossa bússola estratégica. Ele estabelece diretrizes que nos permitem ocupar as praças, as escolas e as bibliotecas com uma agenda que coloca o livro na ‘cesta básica’ do brasileiro. A inclusão da escrita criativa e literária como um direito neste novo ciclo demonstra nossa maturidade em compreender o livro como um processo vital de produção de cidadania e de reinvenção do próprio mundo”.

A política também prevê fortalecimento da cadeia produtiva do livro, com apoio a pequenas editoras e livrarias independentes, além de metas de acessibilidade plena em bibliotecas públicas. O plano estabelece que todos os espaços de leitura devem contar com acervos em braille, libras e audiolivros, ampliando o acesso de pessoas com deficiência física, sensorial e neurodivergentes. A iniciativa inclui ainda a expansão do uso do livro em unidades prisionais e hospitais, onde a leitura é tratada como instrumento de humanização e remição de pena dentro das diretrizes oficiais.

O discurso institucional apresentado pelo governo sustenta que o livro e a leitura funcionam como instrumentos de combate à desinformação e à degradação do pensamento crítico associada ao consumo digital superficial, conforme declaração da ministra Margareth Menezes. A política do PNLL é descrita como articulada entre Estado e sociedade civil, com institucionalização legal e previsão de fundos setoriais, buscando garantir continuidade em um horizonte de longo prazo até 2036, sob coordenação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.