Ministério da Saúde adere a pacto e intensifica ações contra feminicídio em meio a alta de mortes no RS

O Ministério da Saúde formalizou, em março de 2026, novas adesões ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio em eventos realizados no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. As iniciativas ocorreram em meio ao registro de 23 feminicídios no Rio Grande do Sul apenas nos três primeiros meses do ano. No dia 25 de março, unidades federais de saúde no Rio de Janeiro assinaram Carta de Compromisso durante evento do Departamento de Gestão Hospitalar. No dia 26 de março, empresas estatais aderiram ao pacto em ato liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. As ações integram uma estratégia de ampliação da resposta institucional do Sistema Único de Saúde diante da violência de gênero.

Um ‘X’ na palma da mão: o grito silencioso de quem pede ajuda antes que seja tarde

As mobilizações organizadas pelo Ministério da Saúde buscaram consolidar a articulação entre diferentes níveis do poder público e instituições vinculadas à rede federal de saúde, com foco na qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência. No Rio de Janeiro, o evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar reuniu representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas da pasta, marcando a adesão formal ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso institucional.

A programação incluiu atividades voltadas à sensibilização dos profissionais de saúde, como apresentações culturais, exibição de vídeos institucionais e uma palestra sobre acolhimento humanizado. Durante o encontro, a assistente social Fernanda Araujo, integrante da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a necessidade de um atendimento especializado que leve em consideração as condições específicas das vítimas. Segundo ela, a estrutura da Sala Lilás — considerada referência no estado — oferece suporte para exames periciais em ambiente humanizado, com acompanhamento psicossocial integrado.

Já em Porto Alegre, o ato realizado em 26 de março ampliou o alcance do pacto ao incluir empresas estatais e representantes da sociedade civil. A iniciativa foi liderada pelo Grupo Hospitalar Conceição e contou com a participação de autoridades do governo federal e instituições públicas, em um esforço para expandir medidas de prevenção e resposta à violência contra mulheres. O contexto regional reforça a urgência dessas ações: o Rio Grande do Sul registrou 23 feminicídios entre janeiro e março de 2026, evidenciando a persistência e gravidade do problema.

Durante o evento, a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, ressaltou o papel central dos serviços de saúde na identificação precoce de casos de violência. Ela afirmou que a subnotificação e a falha no acionamento da rede de proteção ainda são obstáculos recorrentes. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”, declarou.

A atuação do Sistema Único de Saúde ocorre em um cenário marcado por múltiplas vulnerabilidades sociais, o que exige respostas coordenadas e contínuas entre diferentes setores. A adesão ao pacto implica compromissos formais com a criação de ambientes institucionais seguros, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das redes de apoio às vítimas.

Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, no enfrentamento e na responsabilização da violência contra mulheres e meninas. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e a ampliação das redes de cuidado, com integração entre saúde, assistência social, educação e justiça.

A articulação intersetorial proposta pelo pacto busca responder a um problema estrutural que atravessa diferentes dimensões da sociedade brasileira, exigindo ações que vão além do atendimento emergencial e alcancem a prevenção e o acompanhamento contínuo das vítimas dentro da rede pública.