ONU cobra da União Europeia suspensão imediata de acordo comercial com Israel
- www.jornalclandestino.org
- 21 de abr.
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Especialistas da ONU pediram que a União Europeia suspenda imediatamente seu acordo de associação com Israel devido a violações sistemáticas do direito internacional e aos crimes cometidos contra a população palestina. A decisão foi direcionada ao encontro dos ministros das Relações Exteriores da UE marcado para 21 de abril de 2026, no Luxemburgo. O acordo, em vigor desde 2000, garante a Israel acesso preferencial ao mercado europeu. A pressão internacional cresce enquanto o genocídio em Gaza ultrapassa dezenas de milhares de mortos e expõe a cumplicidade econômica europeia. A ONU também aponta que decisões de cortes internacionais vêm sendo ignoradas sem consequências políticas concretas.
Em declaração divulgada na segunda-feira, os especialistas afirmaram que o Acordo de Associação UE-Israel deve ser suspenso por “violações graves e persistentes dos direitos humanos”. Segundo o grupo, “a Europa enfrenta um claro teste moral quando os seus ministros dos Negócios Estrangeiros se reunirem no dia 21 de abril, no Luxemburgo, para ponderar a suspensão total ou parcial deste Acordo”. A medida é tratada como resposta mínima diante da escalada de violações atribuídas ao regime israelense nos territórios palestinos ocupados.
O acordo concede a Israel benefícios comerciais significativos, incluindo acesso preferencial e isenção de tarifas para diversos produtos, o que sustenta uma relação econômica avaliada em mais de 45 bilhões de euros por ano. Os especialistas da ONU questionaram a continuidade dessa parceria, afirmando que a União Europeia não pode alegar defesa dos direitos humanos enquanto mantém laços privilegiados com um Estado acusado por múltiplos organismos internacionais de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
A escalada militar israelense desde outubro de 2023 transformou a Faixa de Gaza no epicentro de um genocídio que já deixou ao menos 73.000 palestinos mortos, segundo dados citados no material de referência. Paralelamente, operações militares e ataques também se estendem ao Líbano, ampliando o alcance regional da violência. Apesar de cessar-fogos formais, as ofensivas continuam, aprofundando a destruição de infraestrutura civil e o colapso humanitário.
Os especialistas também destacaram decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que reconheceu risco plausível de genocídio em Gaza e emitiu ordens obrigatórias para garantir acesso humanitário e prevenir danos irreparáveis. Segundo o relatório, essas determinações “foram repetidamente ignoradas”. Também foram citados mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro militar Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Em paralelo, mais de um milhão de cidadãos da União Europeia assinaram petições exigindo o fim do acordo de associação com Israel e cobrança de responsabilização internacional. Movimentos políticos dentro do bloco também intensificam a pressão, com governos como o da Espanha defendendo publicamente a suspensão da parceria. O primeiro-ministro espanhol declarou que levará a proposta ao debate no âmbito da União Europeia, ampliando o isolamento político da posição de manutenção do acordo.
Os especialistas da ONU afirmaram ainda que, como signatários da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e das Convenções de Genebra, os Estados-membros da UE têm obrigação jurídica de agir. “Dada a gravidade e a magnitude das violações dos direitos humanos documentadas, a suspensão total não é uma questão de discricionariedade política, mas um imperativo jurídico que incumbe à União Europeia e representa a medida mínima necessária para alinhar as suas ações com as suas obrigações ao abrigo do direito internacional”, declararam.
A União Europeia permanece como maior parceiro comercial de Israel, o que torna qualquer decisão de suspensão do acordo um movimento de alto impacto econômico e político dentro do bloco, especialmente diante da continuidade do genocídio em Gaza e da ampliação das pressões internacionais sobre governos europeus.
