Bolsa Família reduz mortes de mães e crianças, aponta Fiocruz
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O Programa Bolsa Família esteve associado à redução de até 31% da mortalidade materna e de 16% das mortes de crianças menores de cinco anos, segundo uma síntese de pesquisas produzidas pela Fiocruz Bahia ao longo de dez anos. Os estudos analisaram dados de mais de 100 milhões de brasileiros e relacionaram a transferência de renda à diminuição de doenças infecciosas, ao aumento da sobrevida e à melhora de indicadores de saúde mental. Os resultados foram reunidos na publicação Efeitos do Programa Bolsa Família na Saúde da População Brasileira, divulgada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).
O levantamento foi elaborado a partir do cruzamento de informações do Cadastro Único com bases nacionais de saúde, permitindo acompanhar os efeitos do programa em diferentes grupos populacionais e etapas da vida. As pesquisas utilizaram dados da Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros, uma das maiores bases de dados sociais e de saúde já organizadas no país.
Entre os resultados apresentados pelo Cidacs está a redução da mortalidade materna entre beneficiárias do programa. Segundo os estudos, mulheres atendidas pelo Bolsa Família registraram risco até 31% menor de morrer em decorrência de complicações relacionadas à gestação, ao parto e ao período pós-parto. Os pesquisadores associam esse resultado ao aumento do acesso ao pré-natal e ao acompanhamento realizado pelos serviços públicos de saúde, estimulados pelas condicionalidades do programa. As análises também indicaram que o efeito protetivo aumenta conforme o tempo de permanência das mulheres entre as beneficiárias.
Os impactos foram identificados ainda durante a gestação. A partir da análise de mais de 4,2 milhões de nascidos vivos, a Fiocruz constatou que mulheres atendidas pelo programa apresentaram 11% menos probabilidade de dar à luz bebês com baixo peso. Entre mães pretas, a redução alcançou 14%, enquanto entre mães indígenas chegou a 27%.
Os estudos também registraram redução nos partos extremamente prematuros, definidos como aqueles ocorridos antes de 28 semanas de gestação. Entre beneficiárias do Bolsa Família, a queda observada foi de 31%. Nos municípios que apresentaram melhor gestão do programa, esse percentual atingiu 44%.
Na primeira infância, os resultados apontaram redução de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos. A análise abrangeu um universo de 6,3 milhões de crianças. Segundo a pesquisa, os efeitos foram mais acentuados entre crianças prematuras, negras e residentes em municípios de menor renda.
Os dados também apontaram melhorias relacionadas à nutrição infantil. Crianças pertencentes a famílias beneficiárias apresentaram menor incidência de déficit de crescimento, indicador relacionado às condições de alimentação, renda e acesso a serviços públicos.
As pesquisas reunidas pelo Cidacs identificaram ainda efeitos sobre doenças infecciosas associadas a condições de vulnerabilidade social. Entre elas estão tuberculose, HIV/Aids e hanseníase.
No caso da tuberculose, os beneficiários do programa registraram incidência 41% menor da doença em comparação com grupos de perfil socioeconômico semelhante que não recebiam o benefício. Entre aqueles que desenvolveram a enfermidade, o risco de morte foi 31% inferior ao observado entre não beneficiários.
Em relação ao HIV/Aids, os pesquisadores acompanharam mais de 22 milhões de brasileiros. Os resultados mostraram incidência 41% menor entre participantes do programa e redução de 39% na mortalidade associada ao vírus.
Os estudos sobre hanseníase apontaram diminuição da ocorrência da doença em áreas classificadas como de alta transmissão. As pesquisas também registraram aumento da adesão ao tratamento e crescimento das taxas de cura entre famílias contempladas pelo Bolsa Família.
Os efeitos identificados alcançaram também indicadores relacionados à saúde mental. De acordo com a Fiocruz Bahia, beneficiários do programa apresentaram probabilidade 56% menor de morrer por suicídio quando comparados a pessoas com perfil socioeconômico semelhante que não recebiam a transferência de renda.
As análises registraram ainda redução das internações por transtornos psiquiátricos e por problemas associados ao consumo de álcool e outras drogas. Os resultados foram observados com maior intensidade em municípios de menor renda.
O conjunto de pesquisas reunidas pelo Cidacs apresenta um panorama dos impactos produzidos pelo Bolsa Família em diferentes áreas da saúde pública. Os dados abrangem desde a mortalidade materna e infantil até doenças infecciosas e indicadores de saúde mental, permitindo mensurar os efeitos de uma política de transferência de renda sobre condições de vida e acesso a serviços públicos.
Segundo a Fiocruz Bahia, as evidências foram produzidas ao longo de uma década de pesquisas e publicadas em revistas científicas internacionais. Os estudos indicam que a ampliação da proteção social e a articulação com a rede pública de saúde estão associadas a mudanças mensuráveis nos indicadores de saúde da população brasileira.
Para os pesquisadores do Cidacs, os resultados demonstram a relação entre condições econômicas, acesso a direitos sociais e desfechos em saúde, evidenciando que políticas de proteção social podem reduzir riscos de adoecimento, ampliar o acesso a cuidados e alterar indicadores de mortalidade em escala nacional.
