Lula articula política para barrar os EUA no controle de minerais estratégicos do Brasil
- www.jornalclandestino.org
- 21 de abr.
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O governo brasileiro prepara uma política para ampliar o controle estatal sobre minerais estratégicos em meio à pressão internacional por recursos críticos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que apresentará ao presidente Lula, nesta quarta-feira (22), a proposta da Política Nacional de Terras Raras. A iniciativa surge após a venda da mineradora Serra Verde a uma empresa estadunidense, operação que intensificou o debate sobre soberania econômica. O plano prevê mecanismos diretos de intervenção do Estado em negociações envolvendo ativos minerais considerados estratégicos. A medida ocorre em um cenário global marcado pela disputa entre potências por controle de cadeias produtivas de alta tecnologia.
Segundo declaração de Alexandre Silveira ao Brasil 247, a proposta inclui a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, composto por 16 ministros de Estado, com poder para analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos estratégicos. Na prática, o órgão funcionará como instância decisória centralizada para impedir a transferência irrestrita de recursos críticos ao capital estrangeiro, alterando o atual modelo permissivo de exploração mineral. A medida estabelece que decisões sobre venda ou concessão de ativos sensíveis não poderão mais ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.
A formulação da política ocorre no contexto da controvérsia envolvendo a venda da mineradora Serra Verde, responsável pela exploração da mina de Pela Ema, localizada em Goiás. Trata-se de um dos poucos projetos fora da Ásia com produção relevante de terras raras pesadas, insumos essenciais para indústrias de alta tecnologia, como eletrônicos, armamentos e energias renováveis. A transferência desse ativo para controle estrangeiro acendeu o alerta dentro do governo brasileiro diante do histórico de dependência tecnológica e exportação de matéria-prima sem agregação de valor.
De acordo com o ministro, o eixo central da política é garantir soberania nacional sobre minerais críticos e impulsionar a industrialização interna. A proposta prevê diretrizes para que o processamento de terras raras passe a ocorrer no Brasil, reduzindo a dependência externa e rompendo com o padrão histórico de inserção subordinada na economia global. Nesse modelo, o país deixa de ser apenas fornecedor de insumos brutos e passa a disputar posições nas etapas mais lucrativas da cadeia produtiva.
O plano também estabelece a exigência de transferência tecnológica em eventuais parcerias internacionais, buscando evitar que acordos com potências estrangeiras reproduzam relações assimétricas típicas do sistema econômico global. A diretriz aponta para o desenvolvimento autóctone de tecnologia, combinando investimento estatal e cooperação condicionada, em contraste com políticas anteriores marcadas por abertura irrestrita ao capital externo.
A iniciativa brasileira se insere em um cenário de disputa geopolítica intensa por minerais estratégicos, atualmente dominado pela China, enquanto o governo estadunidense busca construir cadeias produtivas alternativas para reduzir sua dependência. A aquisição da Serra Verde por uma empresa dos Estados Unidos reforça esse movimento e evidencia o interesse direto de potências centrais em garantir acesso a recursos localizados no Sul Global.
Com a proposta, o governo brasileiro tenta reposicionar o país nesse tabuleiro, buscando maior autonomia frente às pressões externas e evitando a repetição de ciclos históricos de exploração de recursos naturais sem retorno tecnológico proporcional. A criação do Conselho Nacional de Política Mineral e o endurecimento das regras para venda de ativos indicam uma inflexão na política mineral, com maior protagonismo do Estado na definição dos rumos do setor.
A proposta será apresentada ao presidente Lula nesta quarta-feira (22), com expectativa de que sirva de base para novas diretrizes regulatórias e eventual formulação legislativa voltada ao controle estratégico de recursos minerais no Brasil.
