Novo governo da Colômbia anuncia ajuste fiscal e coloca programas sociais conquistados com Petro em risco

O governo eleito da Colômbia informou que pretende implementar um programa de ajuste fiscal com a meta de reduzir em 40% o tamanho da estrutura estatal. A proposta foi apresentada pelo futuro ministro da Fazenda, Miguel Gómez Martínez, que defendeu cortes de despesas, reforma administrativa e medidas para conter o déficit fiscal. Pesquisadores da área econômica avaliam que a meta anunciada enfrenta limitações de execução e alertam para possíveis impactos sobre programas públicos e indicadores sociais.

Abelardo de la Espriella, presidente da Colômbia

O economista Miguel Gómez Martínez, indicado para assumir o Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Abelardo de la Espriella, apresentou as diretrizes do plano econômico durante entrevista concedida à emissora Blu Radio. Ex-embaixador da Colômbia na França durante o primeiro mandato de Álvaro Uribe, Martínez afirmou que a administração que tomará posse pretende reorganizar as contas públicas diante do crescimento da dívida e do déficit fiscal.

Ao comentar a situação fiscal do país, Martínez criticou a gestão do presidente Gustavo Petro. "Não estamos aqui para continuar a festa", declarou. Em seguida acrescentou: "Já não há como continuar financiando o gasto público por meio da dívida. Isso precisa ficar muito claro na mente dos colombianos."

Entre as medidas anunciadas estão a revisão dos gastos públicos, a extinção de ministérios, a limitação do crescimento do orçamento federal abaixo da inflação a partir de 2027 e uma reforma tributária que, segundo o futuro ministro, não elevará a carga de impostos. O objetivo declarado é reduzir o déficit fiscal, estimado em 6,4% do Produto Interno Bruto.

Martínez afirmou que, entre janeiro e abril, o governo colombiano registrou despesas mensais médias de 40 trilhões de pesos, enquanto a arrecadação ficou em torno de 28 trilhões de pesos por mês. Segundo ele, a dívida pública já supera 1.200 trilhões de pesos.

O anúncio provocou debate entre economistas. Roberto Perez, professor da Universidade de Rosario e da Fundación Universitaria Los Libertadores, afirmou ao Brasil de Fato que uma redução de 40% no tamanho do Estado durante um único mandato presidencial dificilmente seria alcançada.

"Esse número está mais associado ao discurso político-programático do novo presidente do que a um programa técnico detalhado de consolidação fiscal", afirmou o pesquisador.

Perez reconheceu que o déficit fiscal exige medidas de correção, mas ponderou que um programa baseado em cortes profundos pode produzir efeitos econômicos e sociais relevantes.

"Se os cortes se concentrarem apenas em ministérios, órgãos públicos e folha de pagamento, dificilmente serão suficientes para eliminar, sozinhos, um déficit superior a 6% do PIB. Por outro lado, caso atinjam transferências, investimentos públicos ou programas sociais, os custos sociais e políticos poderão ser muito mais elevados", declarou.

Durante o governo Gustavo Petro, indicadores sociais registraram mudanças. Dados oficiais apontaram redução da pobreza ao menor nível da série histórica e queda do desemprego ao menor patamar em quinze anos. Entre as iniciativas implementadas esteve a reorganização das políticas de transferência de renda por meio do programa Renta Ciudadana, que unificou mecanismos de distribuição de benefícios destinados à população de baixa renda.

Segundo Roberto Perez, esses resultados decorreram da combinação entre política fiscal, programas de transferência de renda e evolução do mercado de trabalho. O economista afirmou que uma eventual redução dos investimentos sociais poderá diminuir a renda disponível das famílias beneficiadas e afetar postos de trabalho vinculados ao setor público.

O pesquisador defendeu que o debate sobre o ajuste fiscal diferencie programas sociais de despesas consideradas improdutivas e subsídios sem focalização adequada, de forma a evitar impactos desproporcionais sobre segmentos de menor renda.

Na avaliação do economista, cortes acelerados nos gastos públicos podem elevar o número de famílias em situação de pobreza e provocar aumento do desemprego, sem garantir redução da informalidade no mercado de trabalho.

Na área energética, Miguel Gómez Martínez declarou que pretende retomar projetos de exploração de petróleo e gás por meio do fraturamento hidráulico. O método utiliza a injeção de água e compostos químicos em formações rochosas para extração de hidrocarbonetos e permanece no centro de debates sobre seus impactos ambientais.

A proposta representa uma mudança em relação à política adotada pelo governo Gustavo Petro, que interrompeu a abertura de novos campos de exploração de combustíveis fósseis como parte de sua estratégia de transição energética. Martínez afirmou que a Colômbia "empobreceu em termos energéticos" e declarou que os detalhes do programa de ajuste fiscal ainda serão definidos.