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África do Sul condena ofensiva israelense contra o Irã e alerta para violações do direito internacional

O governo sul-africano condenou publicamente os recentes ataques realizados por Israel contra alvos no território iraniano, classificando a ofensiva como uma grave ameaça à estabilidade regional e uma possível violação das normas internacionais. Em nota divulgada pelo Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (Dirco), a África do Sul expressou “profunda preocupação” com os bombardeios registrados na última sexta-feira (13), que atingiram instalações militares, infraestrutura civil e áreas próximas a centros nucleares do Irã.


De acordo com o porta-voz do ministro das Relações Internacionais, Ronald Lamola, Chrispin Phiri, os ataques israelenses levantam sérias preocupações jurídicas por comprometerem princípios fundamentais como a soberania, a integridade territorial e a proteção de civis, todos assegurados pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional humanitário.


“O uso da força nestes moldes precisa ser avaliado com base no Artigo 51 da Carta da ONU, que prevê a legítima defesa apenas diante de um ataque armado iminente, algo que não se verifica neste episódio”, ressaltou Phiri.


O governo sul-africano também destacou sua inquietação com a proximidade dos ataques a instalações nucleares iranianas, apontando riscos à segurança nuclear da região. A nota cita resoluções anteriores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que condenam ataques a complexos nucleares pacíficos, como as resoluções GC(XXIX)/RES/444 e GC(XXXIV)/RES/533.


A África do Sul reiterou seu compromisso com soluções pacíficas para disputas internacionais e apelou para que todas as partes envolvidas exerçam máxima contenção. “Conclamamos à intensificação urgente dos esforços diplomáticos e ao fortalecimento do diálogo como único caminho viável para a estabilidade no Oriente Médio”, afirmou Phiri.


O comunicado também manifestou condolências às famílias das vítimas iranianas atingidas pela ofensiva israelense, ao passo que Israel alega ter eliminado alvos estratégicos e membros da liderança da Força Aérea da Guarda Revolucionária Iraniana.


Por fim, Pretória reforçou seu apoio à criação de uma Zona Livre de Armas Nucleares no Oriente Médio e defendeu a continuidade das negociações entre Teerã e Washington, como forma de reduzir a tensão e evitar uma escalada ainda maior do conflito.

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