Depois do óbvio: ONU denuncia desumanização de migrantes no EUA
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O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o tratamento dado a migrantes nos Estados Unidos e alertou para o aumento de mortes sob custódia das autoridades migratórias. Em comunicado divulgado na sexta-feira (23), Volker Türk afirmou que práticas recentes de fiscalização têm violado o devido processo legal, fragmentado famílias e comprometido a dignidade humana. Segundo ele, operações federais vêm espalhando medo em comunidades inteiras, com impactos diretos sobre crianças e serviços essenciais.
De acordo com a declaração, pessoas suspeitas de estarem em situação migratória irregular têm sido vigiadas, presas e detidas em uma ampla variedade de locais, incluindo hospitais, escolas, tribunais, mercados, locais de culto e residências privadas. O Alto Comissário afirmou estar profundamente alarmado com o que descreveu como a normalização do abuso verbal, da difamação e do tratamento desumanizante contra migrantes e refugiados.
Volker Türk ressaltou que o clima de medo gerado por essas operações tem consequências diretas sobre o cotidiano das famílias. Segundo ele, há registros de crianças deixando de frequentar a escola ou de comparecer a consultas médicas por receio de que seus pais sejam detidos e não retornem para casa. O chefe de direitos humanos da ONU também denunciou ameaças e represálias contra pessoas que se manifestam ou protestam pacificamente contra ações de imigração, incluindo episódios de violência arbitrária.
A fiscalização da imigração nos Estados Unidos é conduzida principalmente pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), responsável por identificar, deter e deportar estrangeiros considerados em violação da legislação migratória. Türk afirmou que diversas políticas atualmente em vigor têm resultado em prisões e detenções arbitrárias e ilegais, além de decisões de deportação baseadas em avaliações falhas ou insuficientemente individualizadas.
Embora reconheça o direito soberano dos Estados de definir suas políticas migratórias, o Alto Comissário enfatizou que essas medidas devem respeitar plenamente a lei e os padrões internacionais de direitos humanos. Segundo ele, o desrespeito ao devido processo legal corrói a confiança pública, enfraquece a legitimidade das instituições e expõe indivíduos a graves violações de direitos.
O representante da ONU também manifestou preocupação com o uso de operações policiais em larga escala, destacando casos em que a força empregada pareceu desnecessária ou desproporcional. Ele citou, como exemplo, a morte de uma mulher baleada em 7 de janeiro de 2026, em Minneapolis, durante uma operação que envolveu agentes federais. Türk lembrou que, pelo direito internacional, o uso intencional de força letal só é admissível como último recurso diante de uma ameaça iminente à vida.
Outro ponto central da crítica diz respeito ao impacto das políticas migratórias sobre as famílias. O Alto Comissário mencionou casos em que pais foram detidos ou transferidos entre centros de detenção sem informações claras sobre seu paradeiro ou acesso adequado a assistência jurídica, dificultando o contato com familiares e a adoção de medidas legais.
Türk fez um apelo direto ao governo dos Estados Unidos para que ponha fim a práticas que, segundo ele, estão destruindo famílias. Ele também defendeu a realização de investigações independentes e transparentes sobre o aumento do número de mortes sob custódia do ICE. Dados citados pelo Alto Comissário indicam que pelo menos 30 pessoas morreram em detenções no ano passado, com outras seis mortes registradas até o momento em 2026.
O chefe de direitos humanos da ONU expressou ainda preocupação com o uso de narrativas oficiais que retratam migrantes e refugiados de forma desumanizante. Ele criticou o que chamou de retórica de bodes expiatórios, afirmando que esse discurso contribui para a disseminação de hostilidade xenófoba e aumenta a exposição dessas populações a abusos e discriminação.
Ao mesmo tempo, Türk reconheceu o trabalho de funcionários públicos, organizações comunitárias e grupos da sociedade civil nos Estados Unidos que atuam na defesa da dignidade, da justiça e da responsabilidade no tratamento de migrantes. Para ele, essas iniciativas demonstram que há esforços internos para enfrentar os excessos e proteger direitos fundamentais.
O Alto Comissário concluiu lembrando que a história dos Estados Unidos foi profundamente moldada pelas contribuições de migrantes de diferentes partes do mundo. Segundo ele, retratar coletivamente migrantes e refugiados como criminosos, ameaças ou fardos, com base em sua origem ou status migratório, é incompatível com os valores fundamentais do país e com os princípios universais dos direitos humanos.
