Knesset avança em debate sobre pena de morte para palestinos

Um comitê parlamentar israelense deu andamento, neste domingo (28), a um debate sobre um projeto de lei que pode autorizar a execução de prisioneiros palestinos, marcando mais um capítulo de morte estatal no país. A proposta prevê a aplicação da pena de morte para detentos acusados de envolvimento em mortes de cidadãos israelenses.

Durante a reunião do Comitê de Segurança Nacional, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, rejeitou tentativas de adiar a votação.

“Esta lei é uma questão de tempo, para criar uma forte dissuasão e impor a pena de morte aos prisioneiros”, declarou.

Ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir

O projeto integra os acordos de coalizão que, em 2022, consolidaram a aliança entre o partido Likud, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e o Otzma Yehudit, liderado por Ben-Gvir.

Em março de 2023, a proposta já havia sido aprovada em uma leitura preliminar no Knesset, abrindo espaço para sua tramitação. O texto prevê a execução de qualquer pessoa condenada por provocar a morte de israelenses motivado por ódio racial, ideológico ou com o intuito de prejudicar o Estado de Israel.

A possível adoção da pena de morte reacende tensões dentro e fora de Israel. A medida não apenas ameaça agravar o conflito, mas também fere princípios básicos do direito internacional. A discussão ainda deverá passar por novas etapas legislativas antes de uma eventual implementação, em um cenário de guerra que intensifica as divisões políticas e sociais em torno da questão palestina.