Retorno dos refugiados ou retorno à instabilidade? O desafio do acordo entre RDC e M23

Um novo capítulo para a paz na região dos Grandes Lagos foi escrito com a assinatura de um acordo entre o governo da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde M23 (Movimento 23 de Março), sob a mediação do Catar. A “Declaração de Princípios”, firmada na capital Doha, foi recebida com otimismo pela Missão das Nações Unidas no país (MONUSCO), que considerou o gesto “um passo importante para a paz sustentável”.

Em comunicado emitido no dia 19 de julho, a MONUSCO afirmou que o acordo reflete a intenção das partes de buscar soluções pacíficas, estabelecer um cessar-fogo e criar um mecanismo conjunto para a implementação efetiva dos compromissos assumidos. “Trata-se de um marco na redução das tensões e na proteção dos civis afetados pelo conflito”, declarou Bruno Lemarquis, representante especial adjunto do Secretário-Geral da ONU na RDC.

Entre os pontos centrais do acordo estão o retorno seguro, voluntário e digno de pessoas deslocadas e refugiadas às suas terras de origem, além do incentivo ao diálogo inclusivo. A iniciativa visa atacar as raízes do conflito, considerado um dos mais complexos e prolongados do continente africano.

DEBEBE, Eskinder. Deslocados internos no campo de Roe, República Democrática do Congo. Bunia, República Democrática do Congo, 22 fev. 2022. Fotografia. Organização das Nações Unidas

O movimento rebelde M23 havia intensificado sua ofensiva no início do ano, tomando cidades estratégicas nas províncias de Kivu do Norte e do Sul, incluindo as capitais Goma e Bukavu. A escalada gerou milhares de mortos, centenas de milhares de deslocados e uma série de violações graves de direitos humanos.

O novo acordo ocorre menos de um mês após um pacto de paz entre a RDC e Ruanda — este último frequentemente acusado pelo governo congolês de fornecer apoio ao M23, o que Kigali nega.

A MONUSCO reforçou a importância de um mecanismo de verificação independente para garantir a cessação das hostilidades e se colocou à disposição para colaborar com parceiros internacionais nesse processo.

Em pronunciamento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, comemorou o avanço diplomático: “A Declaração de Doha abre um caminho para a paz duradoura, segurança e o retorno de pessoas deslocadas”. Guterres também agradeceu ao Catar por sua mediação e reafirmou o compromisso das Nações Unidas com a estabilidade e proteção dos civis na RDC.