Alinhado à Conib, MPF denuncia Breno Altman por críticas a Israel

O procurador Maurício Fabretti, do Ministério Público Federal, apresentou denúncia contra o jornalista e fundador de Opera Mundi, Breno Altman, por críticas feitas ao Estado de Israel nas redes sociais. O pedido de ação judicial foi motivado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que acusou Altman de “racismo, incitação ao crime e apologia de crime”.

A denúncia se baseia em publicações feitas por Altman na plataforma X entre 7 de outubro de 2023 e 1º de fevereiro de 2025. Segundo o MPF, algumas postagens isoladas poderiam parecer críticas a políticas do governo de Israel, mas, “inseridas no contexto de todas as manifestações do denunciado, revelam mal disfarçado discurso de ódio”.

Breno Altman I arquivo

A Polícia Federal, entretanto, já havia concluído um inquérito preliminar apontando que o jornalista não cometeu crime e apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão. Altman, judeu, tem criticado publicamente o sionismo político-militar e a atuação do governo israelense liderado por Benjamin Netanyahu, classificando suas ações como racistas e de apartheid contra os palestinos. Historiadores como Ilan Pappe e Norman Finkelstein compartilham análises semelhantes, segundo o jornalista.

A Conib, ao fundamentar a denúncia, afirmou que as postagens de Altman teriam a intenção de “defender e normalizar atos terroristas praticados pelo Hamas”. A acusação se apoia na definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), contestada em julho de 2025 pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que considerou sua adoção no Brasil “flagrantemente inconstitucional” e contrária à liberdade de expressão.

A defesa de Altman, liderada pelo advogado Pedro Serrano, classificou a denúncia como um “ato de racismo travestido de persecução penal”. Serrano afirmou que o MPF tenta criminalizar a solidariedade do jornalista ao povo palestino e transformar o direito penal em instrumento de censura política, em afronta direta à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Segundo o advogado, a ação é marcada por “racismo institucional e islamofobia” e busca impor “silêncio pela força institucional do medo”, confundindo deliberadamente críticas ao sionismo com antissemitismo. Serrano reforçou que criticar políticas de Israel não significa atacar o povo judeu, mas defender valores humanos e democráticos.

A denúncia provocou amplo debate sobre os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política no Brasil, especialmente em temas envolvendo política internacional e direitos humanos. Organizações de defesa de direitos civis acompanham o caso e alertam para possíveis impactos da decisão sobre o pluralismo político e a imprensa no país.