Após episódio polêmico no julgamento golpista, Fux pede afastamento da 1ª Turma do STF

O pedido de transferência foi formalizado por Fux em documento enviado ao presidente do Supremo, com base no artigo 19 do Regimento Interno da Corte. O ministro justificou a solicitação pela vacância aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ex-presidente do STF, que deixou o cargo neste mês.

Atualmente, a 1ª Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Caso o pedido de Fux seja aceito, o futuro indicado de Lula passará a integrar esse colegiado, que é responsável pelo julgamento de processos de grande relevância penal e constitucional.

Luiz Fux

Com a transferência, Luiz Fux passaria a integrar a 2ª Turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Essa composição tem histórico de decisões importantes em casos envolvendo autoridades com foro privilegiado e ações de grande impacto político e jurídico.

O movimento de Fux é interpretado nos bastidores como uma escolha estratégica, já que a 2ª Turma concentra julgamentos de forte repercussão nacional. O ministro, que presidiu o Supremo entre 2020 e 2022, voltaria a trabalhar ao lado de colegas com quem já compartilhou decisões em processos de alta complexidade.

A definição sobre o pedido será tomada por Edson Fachin nos próximos dias. Assim que houver a deliberação, caberá ao Palácio do Planalto indicar um novo nome para ocupar o posto deixado por Fux na 1ª Turma, reforçando o quadro de ministros sob o atual governo.