Governo Lula critica decisão de Zuckerberg de flexibilizar moderação no Facebook e Instagram

O governo brasileiro, por meio do secretário de Políticas Digitais João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio feito por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre mudanças na moderação de conteúdo em suas plataformas. Em uma postagem no X (antigo Twitter), Brant afirmou que as medidas representam um alinhamento claro com a agenda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

As mudanças anunciadas por Zuckerberg incluem o fim do sistema de checagem de fatos em redes como Facebook e Instagram, substituindo-o por um modelo de "notas da comunidade", inspirado no que já ocorre no X, de Elon Musk. Além disso, haverá maior flexibilização na moderação de conteúdo, uma medida que Zuckerberg defendeu como um retorno à liberdade de expressão.

Para João Brant, o anúncio reflete uma antecipação do governo Trump e demonstra a aliança da Meta com os Estados Unidos para enfrentar iniciativas regulatórias em países como Brasil, União Europeia e Austrália. Segundo Brant, essas nações buscam proteger direitos no ambiente digital, mas são vistas por Zuckerberg como promotoras de "censura".

“O empresário está disposto a transformar Facebook e Instagram em plataformas que priorizam exclusivamente a liberdade de expressão individual, ignorando outros direitos individuais e coletivos. Essa decisão abre espaço para o ativismo da extrema-direita”, afirmou Brant.

O secretário também destacou as declarações de Zuckerberg sobre supostas "cortes secretas" na América Latina que ordenariam a restauração de postagens nas redes sociais. Apesar de o CEO da Meta não mencionar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, a crítica remete a posicionamentos semelhantes já feitos por Elon Musk.

Reação global e apelo por regulação

A decisão da Meta foi amplamente criticada pela International Fact-Checking Network (IFCN), que reúne checadores de informações ao redor do mundo. Em comunicado, a organização classificou a medida como prejudicial aos usuários, que ficarão mais expostos à desinformação e teorias da conspiração.

"O jornalismo de checagem de fatos nunca censurou ou removeu postagens, mas acrescentou contexto a alegações controversas e desmascarou conteúdo falso. É preocupante que essa decisão tenha sido tomada em meio à pressão política de uma nova administração e seus apoiadores", afirmou a IFCN.

João Brant reforçou a importância de articulações globais para garantir a integridade da informação na internet. Ele defendeu que fóruns como ONU, Unesco, G20 e OCDE intensifiquem os esforços para regulamentar os direitos digitais e combater a propagação de desinformação.

A Meta ainda não respondeu às críticas do governo brasileiro nem às declarações da IFCN.