Burkina Faso criminaliza homossexualidade com penas de prisão e multas sob governo militar de transição

O governo de Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza a homossexualidade, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1º) pela emissora estatal RTB, após a aprovação unânime do projeto por 71 membros do Conselho de Transição, empossado após os golpes militares de 2022 que levaram o atual presidente, Ibrahim Traoré, ao poder.

Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, estrangeiros condenados por práticas homossexuais também serão deportados. Ele declarou que a legislação entrará em vigor imediatamente e será acompanhada por campanhas de “conscientização” em todo o país.

As autoridades justificaram a medida como parte de uma reforma mais ampla do código de família e cidadania. Entretanto, organizações de direitos humanos apontam que a norma reforça um cenário de crescente repressão no país, marcado por prisões arbitrárias e perseguição a opositores desde a ascensão dos militares ao governo.

Com a decisão, Burkina Faso se junta a mais da metade dos países africanos que proíbem a homossexualidade, muitos deles impondo penas severas que incluem prisão e, em alguns casos, a pena de morte. Mali, aliado próximo, adotou legislação semelhante em novembro de 2024, enquanto Uganda e Gana já haviam endurecido suas normas, atraindo críticas internacionais. Em Uganda, a lei prevê inclusive prisão perpétua e até pena capital para casos classificados como “homossexualidade agravada”.