Deportados dos EUA são mantidos em confinamento solitário indefinido em Eswatini

Cinco homens deportados pelos Estados Unidos estão detidos em confinamento solitário por tempo indeterminado em Eswatini, segundo confirmou nesta quinta-feira (17) uma porta-voz do governo local. Os migrantes, de nacionalidades diversas, aguardam possível repatriação com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

REUTERS I Kevin Mohatt

Segundo a imprensa local, os detidos estariam no Complexo Correcional de Matsapha, nos arredores da capital Mbabane, que abriga a principal prisão de segurança máxima do país. No entanto, a porta-voz Thabile Mdluli preferiu não divulgar oficialmente o local de detenção, alegando motivos de segurança.

Os cinco deportados são originários do Vietnã, Jamaica, Cuba, Iêmen e Laos. O Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que todos foram condenados por crimes graves, incluindo homicídio e abuso sexual infantil, classificando-os como "indivíduos tão bárbaros que seus próprios países se recusaram a recebê-los de volta".

A declaração, no entanto, contradiz a posição do governo de Eswatini, que afirma estar em processo de repatriação dos detidos com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU especializada em questões migratórias.

Em nota, a OIM esclareceu que ainda não foi oficialmente acionada para atuar no caso, mas se colocou à disposição para colaborar "dentro de seu mandato humanitário", caso seja solicitada.

O impasse levanta preocupações sobre o tempo que esses homens poderão permanecer sob custódia em Eswatini. Segundo especialistas em direitos humanos, o confinamento solitário prolongado pode gerar sérios danos psicológicos, como depressão, paranoia e até psicose.

A organização Penal Reform International alertou que o isolamento extremo pode encobrir possíveis casos de maus-tratos ou tortura nas prisões. “O confinamento solitário, especialmente quando prolongado ou indefinido, pode, por si só, ser considerado uma forma de tortura”, afirmou a entidade em comunicado.

Além dos cinco detidos em Eswatini, os Estados Unidos já deportaram recentemente oito cidadãos ao Sudão do Sul, após a Suprema Corte do país suspender restrições que impediam a remoção de estrangeiros sem vínculos com as nações de destino. Outros grupos de migrantes também foram enviados à Costa Rica, El Salvador e Panamá, como parte da nova política de deportação trumpista.

A situação dos detidos em Eswatini expõe os dilemas éticos e jurídicos da deportação de estrangeiros considerados indesejados até mesmo por seus países de origem. Enquanto isso, os homens seguem isolados, sem previsão de retorno e em condições que, segundo especialistas, desafiam os limites dos direitos humanos internacionais.