Presidente Lula institui Selo Amazônia para valorizar produtos sustentáveis da região

Em um esforço para promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a competitividade dos produtos da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 29 de novembro, o decreto que cria o Selo Amazônia. O programa busca estabelecer diretrizes nacionais para a certificação de serviços e produtos industrializados provenientes da Amazônia Legal, assegurando que sejam fabricados a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma, seguindo critérios de sustentabilidade ambiental, econômica e social.

O Selo Amazônia tem como objetivo destacar internacionalmente a produção sustentável da região, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e os modos de vida das populações tradicionais. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a iniciativa foi construída com a colaboração de outros ministérios, alinhando-se à estratégia do governo federal de colocar a sustentabilidade como pilar do desenvolvimento econômico.

Para garantir a inclusão de diversos setores da sociedade, uma consulta pública foi aberta em outubro de 2024. A proposta permitiu que movimentos sociais e organizações civis contribuíssem com sugestões sobre o projeto. Além do presidente Lula, o decreto foi assinado pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O selo será atribuído apenas a produtos e serviços que atendam normas específicas, aprovadas por um colegiado que contará com representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, setor produtivo e governo. Entre os critérios estão a origem dos insumos, práticas sustentáveis na cadeia produtiva e respeito às normas ambientais.

A certificação também proíbe a concessão do selo a produtos que contribuam para o desmatamento ou degradação de florestas, ameacem espécies nativas ou violem os direitos dos animais. Além disso, o decreto visa fortalecer a bioeconomia local, reduzir desigualdades sociais e inserir produtos amazônicos em cadeias globais de valor.

Com o Selo Amazônia, o governo federal pretende valorizar os produtos da biodiversidade amazônica, garantindo competitividade e incentivando práticas sustentáveis. A medida busca ainda posicionar o Brasil como referência internacional em bioeconomia, conciliando proteção ambiental e desenvolvimento econômico.