Vida longa: Bolsonaro pode pegar até 46 anos de cana

Jair Bolsonaro, poderá enfrentar até 46 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha integralmente as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como líder de uma organização criminosa voltada à ruptura da ordem democrática no Brasil.

Na denúncia de 517 páginas entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a PGR afirma que Bolsonaro comandou um esquema coordenado para abolir violentamente o Estado democrático de direito, utilizando-se da máquina pública, do apoio de militares e da radicalização de setores civis.

A articulação teria se intensificado a partir de 2021, alcançando seu ápice com os ataques do dia 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília. A acusação sustenta que Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e executor” da tentativa de golpe.

Segundo a peça da PGR, os crimes atribuídos ao ex-mandatário incluem:

• Organização criminosa armada – até 20 anos (considerando o papel de liderança);

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – até 8 anos;

• Golpe de Estado – até 12 anos;

• Dano qualificado ao patrimônio da União com violência – até 3 anos;

• Deterioração de bem tombado – até 3 anos.

Caso todas as penas máximas sejam aplicadas, Bolsonaro pode ser condenado a até 46 anos de prisão, embora a legislação limite o tempo de cumprimento a 40 anos.

Prisão domiciliar é cogitada, mas divide juristas

Dada a idade de Bolsonaro — atualmente com 70 anos — e seu histórico de saúde "de atleta" fragilizado, setores jurídicos especulam que uma eventual pena poderá ser cumprida em regime domiciliar. A decisão caberá à Corte, que avaliará critérios médicos e jurídicos. Ainda assim, especialistas apontam que a gravidade dos crimes e o uso da máquina pública podem pesar contra qualquer benefício.

Além de Bolsonaro, outras sete figuras centrais de seu governo são rés: Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid. Segundo a PGR, o grupo operava de forma estruturada, com divisão de tarefas, apoio militar e estratégias de espionagem contra opositores.

Fim da linha para o mito?

A investigação desmonta a retórica construída ao longo dos anos por Bolsonaro, que se vendia como defensor da “liberdade” e da “ordem”. Agora, os autos indicam que ele atuou contra as instituições que jurou proteger. O desfecho depende do STF, mas o julgamento promete repercussão nacional e internacional — e pode marcar, definitivamente, a queda do ex-capitão.