Após condenação de Bolsonaro, Moraes afirma que crimes contra a democracia não admitem anistia
- www.jornalclandestino.org
- 12 de set.
- 1 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que não cabe anistia para crimes que atentam contra a democracia. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Moraes destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segue estritamente o que determina a Constituição de 1988, garantindo amplo direito de defesa aos acusados e reforçando a independência da Corte.
“Crimes dessa natureza não podem ser objeto de anistia ou perdão, pois atentam contra os pilares da democracia e a estabilidade institucional do país”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que aliados do ex-presidente tentam articular medidas políticas ou jurídicas para suspender ou reduzir a pena, mas que tais iniciativas não podem interferir na aplicação da lei. Moraes reforçou que qualquer tentativa de concessão de anistia para Bolsonaro seria inconstitucional e um risco à integridade das instituições democráticas.
A sentença histórica provocou repercussão internacional e reações de autoridades estrangeiras. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou surpresa com o resultado, enquanto o secretário de Estado estadunidense, Marco Rubio, criticou o julgamento e indicou possíveis sanções contra autoridades brasileiras.
Analistas ressaltam que a firme posição de Moraes visa reforçar a legitimidade do STF diante de pressões políticas internas e externas, garantindo que a punição a crimes contra o Estado Democrático de Direito seja efetiva e sirva como precedente para a proteção da democracia no país.
Comentários