Governo Lula Lança Programa de R$ 10 Bi para Renovar Frota de Caminhões com Juros Reduzidos
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Nesta quinta-feira (08/01), em Brasília (DF), o Governo Federal lançou o programa Move Brasil, disponibilizando R$ 10 bilhões em linhas de crédito a juros baixos para caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas do setor adquirirem caminhões novos ou seminovos. A iniciativa, que visa modernizar a frota nacional com foco em sustentabilidade e segurança, foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, durante visita a uma concessionária.
O programa Move Brasil tem como objetivo principal incentivar a renovação da frota de caminhões do país, retirando de circulação veículos antigos e poluentes. Os R$ 10 bilhões em recursos, provenientes do Tesouro Nacional e do BNDES (operador exclusivo das linhas), incluem uma reserva de R$ 1 bilhão dedicada exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperativados. O financiamento será condicionado a critérios de conteúdo nacional e desempenho ambiental.
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou os benefícios multifacetados do programa. "Ele retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional", afirmou. A medida busca alinhar-se aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB), fortalecendo a cadeia produtiva nacional.
As condições financeiras, estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), oferecem vantagens especiais. Os empréstimos terão prazo máximo de 5 anos, carência de até 6 meses e taxas de juros anuais que variam de 13% a 14%, a depender do perfil do mutuário. O limite de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário, com possibilidade de cobertura de até 80% do valor pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).
Para serem financiados, os caminhões novos devem ser de fabricação nacional e atender à fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Já os veículos seminovos, cuja compra é permitida apenas para autônomos e cooperados, precisam ter sido fabricados a partir de 2012 e atender, no mínimo, à fase P7 do PROCONVE, além de comprovar conteúdo local.
Uma contrapartida fundamental do programa é o "Procedimento de Desmonte". Para acessar o crédito, o beneficiário deve se comprometer a dar baixa e entregar um caminhão antigo (com mais de 20 anos de fabricação e licenciamento em dia) para desmontagem em até 180 dias. A medida assegura a substituição efetiva dos veículos obsoletos, ampliando o impacto ambiental e de segurança da iniciativa.
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